Aras é para remover "mãe" e "pai" de documentos

A PGR se manifestou em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.

30 minutos atrás, 2 de fevereiro de 2023 Autor: Editorial Procurador-Geral da República, Augusto Aras (Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

Em um país de maioria cristã e conservadora, o declínio moral do Brasil parece piorar à medida que agendas progressistas são restauradas com força total, incluindo ataques à família.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável à alteração de formulários, registros e documentos públicos no Brasil, que atende a demandas de grupos LGBT.

Entre as mudanças propostas está a possibilidade de substituir os títulos “mãe” e “pai” por “filial 1” e “filial 2”. O que a esquerda já apontou como uma teoria da conspiração agora está claramente delineado na agenda LGBT.

A decisão da PGR foi proferida no âmbito da ação de descumprimento da Resolução de Bases (ADPF) 899, movida pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (ABGLT) no Supremo Tribunal Federal ( STF).

O relator da ADPF é o ministro Gilmar Mendes, que ainda não definiu a data do julgamento no calendário do tribunal. O processo tramita no STF desde novembro de 2021.

Segundo o documento, a ABGLT exige que os formulários e bases de dados públicos “respeitem a identidade de gênero dos pais e considerem a possibilidade de dupla parentalidade por pessoas do mesmo sexo”.

Além disso, querem que qualquer tipo de registro que não inclua esse requisito seja declarado inconstitucional e defendem que o poder público não exija mais os termos "pai" e "mãe" nos campos de informação de parentesco para evitar constrangimentos. .

Na manifestação, Aras escreveu que “as famílias homotransparentes receberão a mesma proteção legal que as configurações familiares heteronormativas, incluindo a marcação de gênero adequada em documentos e formulários oficiais”. “O reconhecimento legal das diferentes configurações familiares é uma medida que promove a dignidade humana”, refere a PGR.