Nova lei derruba obrigação de oferecer informações sobre opções e apoio à mulheres para que prossigam com gravidez.
O
Congresso dos Deputados de Espanha, a Câmara Baixa do Parlamento nacional em
Madrid, aprovou a nova lei do aborto, proposta pelo governo de esquerda, com
uma vitória de 190 votos contra 154.
Sendo
assim, a mudança da lei inclui que meninas com 16 e 17 anos de idade poderão
terminar a sua gravidez sem o consentimento dos seus pais, como estipulado pela
lei até então
Nesse
sentido, o novo texto elimina o período de reflexão de três dias para as
mulheres que pedem um aborto. A obrigação de oferecer informação sobre opções e
apoio à mulher, no caso de esta decidir prosseguir com a gravidez, também foi
derrubada.
Além
disso, os médicos que se recusarem a realizar abortos no sistema nacional de
saúde serão colocados numa lista de “objetores de consciência” e retirados das
comissões médicas que decidem se uma mulher que alega doença ou malformação do
feto é autorizada a abortar para além do limite das primeiras 14 semanas
estabelecido na lei.
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