Silas Câmara afirmou que imunidade tributária hoje é “muito
vaga”.
Bancada Evangélica. (Foto: Reprodução / Facebook)
A Frente Parlamentar Evangélica busca garantir na reforma
tributária a imunidade total para às igrejas e templos religiosos, como parte
da laicidade do Estado. Os parlamentares estariam com um texto pronto para ser
incluído na reforma.
“Queremos fazer a definição da extensão da imunidade
tributária, que hoje está prevista na Constituição, mas é muito vaga”, afirmou
o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar
Evangélica.
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O deputado afirma ter pedido para o relator definir a
extensão dentro do texto, acabando com o que classifica como “confusão do que é
ou não direito e dever do segmento religioso no país”, disse.
Segundo o Estadão, apesar da bancada evangélica ser autora da emenda,
outras instituições religiosas, como a Igreja Católica, também poderão ser
beneficiadas.
A pauta da reforma tributária deve ser apreciada pelo
Legislativo neste ano, mas há indefinição sobre qual proposta deve ser votada
primeiro, já que duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, estão em tramitação.
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