Governo Lula tornará obrigatória vacina contra Covid para crianças

 A medida foi divulgada pelo Ministério da Saúde e prevê penalidades legais para o descumprimento da vacinação.

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão da vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI) e a partir de 2024 introduziu a vacinação obrigatória de crianças de 6 meses a 5 anos.

A medida foi editada pelo ministério nesta terça-feira (31) e estabelece penalidades legais para o descumprimento da vacinação, que podem incluir multas e perda de benefícios sociais como o Bolsa Família. De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades de saúde.

As imunizações também se tornam um requisito para a matrícula escolar, uma vez que as imunizações serão incorporadas no calendário anual. Em alguns estados, como São Paulo, a apresentação do certificado de vacinação para menores de 18 anos já está condicionada ao registro.

A mudança segue as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Recomenda-se que pessoas inseridas em grupos prioritários como indivíduos acima de 60 anos, imunocomprometidos, moradores de instituições permanentes, povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, pessoas com deficiência permanente, profissionais de saúde, gestantes, puérperas e população carente de liberdade, procure os postos de vacinação onde receberá a dose bivalente, caso ainda não tenha recebido a dose de reforço este ano. A ideia é atualizar a vacina de acordo com as cepas em circulação, de forma semelhante à vacina contra a gripe, porque a Covid-19 deve continuar presente na nossa realidade.

O Ministério da Saúde também anunciou um estudo para investigar os efeitos a longo prazo da Covid-19, conhecida como “Covid longa”. A investigação incluirá entrevistas com 33.000 pessoas a partir de Novembro deste ano e fornecerá dados importantes para informar as políticas públicas destinadas a ajudar aqueles que lutam com os efeitos a longo prazo da doença. O estudo será coordenado pelo pesquisador Pedro Hallal, professor da Universidade Federal de Pelotas.