17/04/2018 - 15:08 Templo evangélico é condenado a pagar multa por poluição sonora

Assembleia de Deus estava produzindo sons “acima do permitido pelas leis ambientais”

Em diversas partes do país, igrejas evangélicas enfrentam problemas por conta do alto volume de som durante os cultos. Agora, no Rio de Janeiro, abriu-se um grande precedente para processos jurídicos resultantes dessa prática.

Um templo da Assembleia de Deus, localizado em Campo Grande, Zona Oeste da capital, estava produzindo sons acima do permitido pelas leis ambientais. Após decisão dos desembargadores da 26ª Câmara Cível, a igreja terá de pagar R$ 10 mil por poluição sonora.
Os magistrados mantiveram decisão de primeira instância, que já havia a condenado ao pagamento de indenização por “danos morais coletivos”. O relator do acórdão, desembargador Ricardo Alberto Pereira, disse que havia, inclusive, relatos de alguns fiéis que deixaram de frequentar os cultos por ficarem com dor de cabeça em consequência do som alto.
Pereira ressaltou no seu despacho que a noção de dano ambiental “precisa levar em conta elementos culturais como a interação entre seres humanos e o meio natural” e que “os ruídos excessivos provocados pela realização dos cultos religiosos incomodam o sossego do lar dos moradores da região que não participam do culto”.
A decisão pode ser lida na íntegra aqui. Com informações de Band News