Segundo reportagem da Folha de São Paulo, os órgãos competentes estão investigando possíveis irregularidades, o que pode fazer algumas entidades perderem o direito à isenção, pois não atuara plenamente como empresas sem fins lucrativos.
O secretário da Receita, Jorge Rachid afirma que nos últimos cinco anos foram autuadas 283 entidades assistenciais. A dívida delas, na maior parte, “são pendências previdenciárias.”
Através dos mecanismos de Lei de Acesso à Informação, é possível identificar todas as entidades que possuem isenção ou imunidade tributária e possuem dívidas cobradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os maiores devedores são unidades beneficentes (hospitais e escolas) e clubes de futebol. Somadas, as pendências de igrejas totalizam R$ 1 bilhão.
Um desses casos é bem conhecido. A Polícia Federal descobriu fraudes cometidas por pastores da Igreja Cristã Maranata (ICM), que resultaram em desvios de R$ 23 milhões. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual do Espírito Santo em 2016, mas sempre negaram as irregularidades.
A maior dívida atribuída a uma igreja no cadastro da Dívida Ativa da União, na verdade é da Associação e Distribuição. Segundo a Polícia Federal, trata-se de uma organização de fachada, ligada a um grupo criminoso. Porém, fazem partes da lista igrejas bem conhecidas, como a Igreja Renascer em Cristo e a Igreja Internacional da Graça de Deus.
Elas são cobradas pelo não cumprimento de obrigações trabalhistas, como o pagamento de contribuições patronais.
O ranking de devedores inclui a Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial (a seita do Reverendo Moon) e a instituições católicas como a Sociedade Vicente Pallotti e a Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário.
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